Bem-vindo ao website da Pata Certa. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site https://patacerta.com.br, incluindo os seus conteúdos, funcionalidades, páginas, recomendações, comparativos e links comerciais.
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1. Objeto
A Pata Certa é uma loja virtual e plataforma de conteúdo voltada ao nicho pet, com foco em:
- ração para cachorro
- ração para gato
O site disponibiliza conteúdos informativos, recomendações, comparações, listas, destaques, promoções e links para produtos de terceiros, inclusive por meio de programas de afiliados.
2. Natureza da plataforma
A Pata Certa pode atuar como intermediadora de tráfego e divulgação comercial, encaminhando o utilizador para marketplaces e websites terceiros, como Amazon e Mercado Livre.
Isso significa que:
- nem todas as compras são concluídas diretamente no ambiente da Pata Certa;
- alguns produtos são vendidos por terceiros;
- a compra final, o pagamento, a entrega e o pós-venda podem ocorrer em plataformas externas.
3. Aceitação e elegibilidade
Ao utilizar o website, o utilizador declara que:
- possui capacidade legal para aceitar estes Termos;
- utilizará o site de forma lícita;
- não praticará fraude, abuso ou violação de direitos;
- respeitará a legislação aplicável.
4. Regras de utilização
O utilizador concorda em não:
- utilizar o site para fins ilícitos;
- copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização;
- tentar invadir, danificar ou comprometer a segurança do website;
- introduzir códigos maliciosos, vírus ou scripts nocivos;
- utilizar robôs, crawlers ou automações indevidas sem autorização;
- praticar qualquer ato que prejudique a operação do site ou terceiros.
5. Conteúdo informativo e comercial
Os conteúdos da Pata Certa podem incluir:
- textos e artigos;
- recomendações de produtos;
- comparativos;
- listas e rankings;
- banners e elementos promocionais;
- links de afiliados.
Embora haja esforço para manter as informações úteis e atualizadas, a Pata Certa não garante exatidão absoluta, especialmente em relação a dados fornecidos por terceiros, como preços, stock, prazos e disponibilidade.
6. Programas de afiliados
A Pata Certa pode participar de programas de afiliados da Amazon, Mercado Livre e de outros parceiros. Alguns links no website podem gerar comissão para a plataforma quando o utilizador realiza uma compra qualificada.
Essa relação comercial não significa que a Pata Certa seja a fabricante, distribuidora oficial ou responsável direta pela operação do vendedor ou marketplace.
7. Preços, ofertas e disponibilidade
Os preços, promoções, stock, condições de pagamento, frete e prazos apresentados no site podem mudar sem aviso prévio, especialmente quando dependem de plataformas terceiras.
O preço e as condições válidas serão sempre as exibidas na página final do parceiro no momento da compra.
8. Propriedade intelectual
Todos os textos, elementos visuais, estrutura do website, marcas próprias, identidade visual e demais conteúdos da Pata Certa, quando aplicável, são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou exploração de conteúdos sem autorização prévia, exceto quando permitido por lei.
Marcas, nomes e conteúdos de terceiros pertencem aos seus respetivos titulares.
9. Links externos
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10. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Pata Certa não será responsável por:
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- falhas técnicas, erros ou interrupções;
- informações desatualizadas fornecidas por terceiros;
- variações de preço, stock e condições comerciais;
- qualidade, entrega, garantia, troca ou devolução de produtos vendidos por terceiros;
- danos decorrentes do uso do site ou da confiança depositada nas informações nele publicadas.
11. Comentários, mensagens e conteúdo enviado pelo utilizador
Caso o website disponibilize espaço para comentários, avaliações ou mensagens, o utilizador será o único responsável pelo conteúdo enviado, comprometendo-se a não publicar material:
- ilegal;
- ofensivo;
- difamatório;
- discriminatório;
- enganoso;
- fraudulento;
- que viole direitos de terceiros.
A Pata Certa poderá remover conteúdos inadequados sem aviso prévio.
12. Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado pela Pata Certa está descrito na respetiva Política de Privacidade, que deve ser lida em conjunto com estes Termos.
13. Modificações
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14. Legislação aplicável
Estes Termos serão regidos pela legislação brasileira aplicável.
15. Contacto
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Última atualização: 04/05/2026